Reabertura de shoppings exige nova negociação; acordos podem perder validade

Renata Pin*

Em muitos Estados do País os shoppings estão retomando suas atividades, mas não como funcionavam antes da pandemia causada pelo novo coronavírus. Agora, o que vemos são horários de funcionamento reduzidos e fluxo de pessoas menor, para garantir o distanciamento social necessário.

Nesse cenário, algumas lojas afirmam que não é vantajoso financeiramente manter o ponto de venda aberto, porque o prejuízo é até maior do que com a loja fechada, já que existem custos operacionais envolvidos. Alguns empreendedores e redes de franquias estão simplesmente decidindo, por conta própria, não reabrirem suas lojas, mas esta não é a melhor conduta a ser adotada.

Em geral, os contratos de locação com os shoppings preveem que, quando o centro comercial está aberto, as lojas precisam estar em funcionamento. Qualquer coisa diferente disso deverá obrigatoriamente passar por uma negociação entre as partes, ainda que o funcionamento do shopping esteja ocorrendo de forma diferenciada.

Importante lembrar que os acordos acertados nos últimos meses, quando a situação era de shoppings completamente fechados, não valem para este momento de reabertura parcial dos centros comerciais, porque a realidade mudou.

Fatos e números

O valor dos aluguéis pagos pelos lojistas segue a mesma lógica. O prazo de validade das negociações feitas com os shoppings fechados pode ter acabado no exato momento em que eles voltaram a funcionar. Agora é o momento de outra negociação. Para essa conversa, é importante estar embasado em fatos e números, mostrar os custos, a previsão de receita e a impossibilidade financeira de se manter a unidade aberta, caso os gastos com aluguel, por exemplo, não sejam readequados à nova realidade.

Cada situação terá que ser renegociada e, um alerta: a situação, em teoria, está menos calamitosa do que antes. Então, as negociações podem ficar mais difíceis. Porque, afinal, o shopping está aberto, o comércio está voltando. As condições que foram flexibilizadas meses atrás podem não ser mantidas, e do ponto de vista técnico-jurídico é mais difícil defender agora a posição defendida no passado. Por isso, se prepare com dados e converse.

Renata Pin é advogada especializada em direito empresarial, sócia do AOA – Andrea Oricchio Advogados e associada à Associação Brasileira de Franchising (ABF).