Mediação soluciona conflitos no franchising

A mediação é uma alternativa ao judiciário para resolver conflitos entre franqueador e franqueado. Segundo a advogada Melitha Novoa Prado, do Escritório Novoa Prado Consultoria Jurídica, a mediação é mais rápida e mais barata que o judiciário para solucionar conflitos de esfera cível.

“Questões de natureza comercial, como rescisão antecipada ao contrato de franquia, pagamento de multas contratuais, indenizações e retirada de marca, entre outros embates, podem ser analisadas previamente por este método eficiente”, recomenda Melitha. Com 30 anos de experiência no sistema de franquias, a consultora jurídica especializada em relacionamento de redes, aponta cinco razões para adotar a mediação para dirimir conflitos.

As vantagens da mediação

O judiciário tem deficiências que a mediação pode driblar – “Todos sabem que um processo que tramita na Justiça comum costuma demorar. E nem sempre é possível esperar por muito tempo para solucionar um conflito, sob pena de comprometer a sobrevivência de uma das partes ou do negócio. A mediação é menos custosa e mais rápida.”

A Justiça comum dá mais voz aos advogados do que às partes; a mediação as empodera – “Numa audiência, nem sempre o franqueador e o franqueado são ouvidos. Os advogados falam muito mais do que eles. Por isso, é comum que as partes não saiam satisfeitas após uma sentença ser proferida. É um julgamento de partes tendenciosas. Na mediação, são as partes que falam e tentam chegar a um acordo.”

Considera os sentimentos envolvidos no conflito e pode até manter a relação entre as partes – “Na Justiça comum, as decisões são tomadas apenas com base nos fatos. Em nenhum momento há espaço para se tratar de sentimentos, como mágoa, aflições etc. Na mediação, como as partes têm de buscar uma solução que agrade a ambas, é possível estabelecer diálogos assertivos, considerar a realidade de cada um e até reatar laços após solucionadas as pendências. E isso é muito importante numa relação de franquia, na qual, muitas vezes, são investidos valores acumulados ao longo de uma vida inteira de trabalho. Muitas vezes, para chegar a um entendimento, é preciso que um se coloque no lugar do outro, o que humaniza o processo.”

Ajuda cada parte a refletir e entender sua responsabilidade no conflito – “A solução de um conflito, por meio da mediação, é fruto da decisão entre as partes. Neste sentido, durante o processo, cada um vai entendendo também a sua responsabilidade para que o conflito se estabelecesse. Nem sempre, numa relação de franquia, o problema surgiu por culpa só do franqueador ou só do franqueado.”

As pessoas desejam uma justiça mais moderna, ágil e humana – “Estamos num momento em que precisamos ter paz social, mas isso só é possível por meio da Justiça. E não há tempo para esperar muito tempo por ela: as pessoas querem uma justiça mais moderna, ágil e humana, com plena percepção dos dramas sociais. A mediação, seguramente, responde a esses anseios – e não só no franchising, mas também em outras esferas.”

Mais informações: www.novoaprado.com.br